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A FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE UBATUBA – FUNDAC torna público que se encontra aberto o CREDENCIAMENTO Nº 01/2026, a ser realizado na forma eletrônica, por meio da plataforma https://bll.org.br, constituindo procedimento auxiliar, nos termos do art. 78, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, destinado ao credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços técnicos especializados voltados à execução de Oficinas Socioeducativas e do Projeto FUNDAC Itinerante.
O presente procedimento reger-se-á pela Lei Federal nº 14.133/2021, pelo Decreto Municipal nº 8.391/2024, pela Lei Complementar Federal nº 123/2006, e demais normas pertinentes, observadas no Edital abaixo.
Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC